Política de
Comentários

1. Preâmbulo e Soberania da Plataforma

1.1. Natureza do Espaço

O espaço de comentários do site POST LITERAL (www.postliteral.com.br) é uma área privada, cedida liberalmente pela administração para fomentar o debate intelectual e literário. Não se trata de uma praça pública ou de um espaço de livre manifestação irrestrita. O uso deste espaço é um privilégio, não um direito, e pode ser revogado a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o USUÁRIO viole as normas aqui estabelecidas.

1.2. Poder de Moderação

A administração do Post Literal detém SOBERANIA ABSOLUTA sobre a aprovação, edição, exclusão ou arquivamento de qualquer comentário. Não há direito adquirido à publicação. A equipe de moderação não é obrigada a justificar a remoção de conteúdos que julgue inadequados, inoportunos ou que violem a linha editorial do site.

2. Classificação de Condutas e Infrações

Para fins de aplicação de penalidades, as infrações são categorizadas em três níveis de gravidade.

2.1. Infrações Gravíssimas (Tolerância Zero)

A prática de qualquer conduta abaixo resultará em BANIMENTO SUMÁRIO E PERMANENTE (PERMABAN), bloqueio de IP e, dependendo do caso, preservação de dados para encaminhamento às autoridades policiais e judiciais:

1. Crimes de Ódio e Discriminação: Qualquer comentário que expresse, incite ou sugira preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional (xenofobia), orientação sexual (homofobia/lesbofobia) ou identidade de gênero (transfobia).
2. Ameaças e Assédio: Ameaças à integridade física, moral ou psicológica de autores, membros da equipe do Post Literal ou outros usuários. "Doxing" (divulgação de dados privados de terceiros) e perseguição virtual ("cyberstalking").
3. Apologia ao Crime: Conteúdos que façam apologia ao nazismo, terrorismo, pedofilia, violência contra a mulher, suicídio ou qualquer outra conduta tipificada como crime no Código Penal Brasileiro.
4. Pornografia e Obscenidade: Publicação de conteúdo sexualmente explícito, imagens grotescas ou linguagem chula descontextualizada com o intuito de chocar ou ofender.

2.2. Infrações Graves (Suspensão e Bloqueio)

Condutas que prejudicam o ambiente de debate e a integridade comercial do site. A reincidência leva ao banimento permanente.

1. Spam e Publicidade Não Autorizada: Publicação de links de afiliados, venda de produtos, divulgação de outros blogs, canais de YouTube ou livros próprios sem contexto com a discussão (autopromoção predatória).
2. Trolling e Flame War: Comentários deliberadamente provocativos, desconexos do tema ("off-topic"), criados apenas para instigar brigas, desviar o foco da discussão ou atacar pessoalmente outro usuário (ataque ad hominem).
3. Difamação e Injúria: Ofensas à honra subjetiva de autores resenhados ou críticos literários. A crítica à obra é permitida; o ataque à pessoa do autor é proibido.
4. Violação de Direitos Autorais: Colagem de textos inteiros de terceiros ou links para pirataria de livros (PDFs ilegais).

2.3. Infrações Leves (Advertência/Remoção)

1. Spoilers sem Aviso: Revelar pontos cruciais da trama de um livro sem utilizar os alertas adequados ou tags de spoiler, prejudicando a experiência de outros leitores.
2. Caixa Alta (Caps Lock): Uso excessivo de letras maiúsculas, interpretado na etiqueta da internet como grito.
3. Desinformação: Compartilhamento de notícias falsas ("fake news") ou dados comprovadamente incorretos sobre o mercado editorial.

3. Sistema de Denúncias e Auditoria

O Post Literal encoraja a comunidade a atuar como fiscalizadora da qualidade do debate.

3.1. Canal de Denúncia

Todo comentário possui um mecanismo de "Denunciar" (Flag). Ao identificar uma infração, o usuário deve acionar este dispositivo ou entrar em contato através da nossa página de contato com o link e o print da infração.

3.2. Sigilo do Denunciante

A identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo. O Post Literal não revela a origem da denúncia ao usuário infrator em nenhuma hipótese.

3.3. Denunciação Caluniosa

O uso da ferramenta de denúncia de má-fé, com o intuito de perseguir outro usuário ou silenciar opiniões divergentes (mas respeitosas), é considerado uma infração grave, passível de bloqueio do denunciante mal-intencionado.

4. Procedimentos de Bloqueio e Banimento

A aplicação de penalidades segue um rigor técnico para impedir o retorno de usuários nocivos.

4.1. Bloqueio de Perfil

O usuário é impedido de postar novos comentários utilizando o e-mail e nome de usuário cadastrados.

4.2. Bloqueio de IP e Fingerprinting

Para infrações gravíssimas, o Post Literal realizará o bloqueio do endereço IP (Internet Protocol) do infrator. Poderão ser utilizadas tecnologias de "Device Fingerprinting" (impressão digital do dispositivo) para impedir que o usuário crie novas contas ("contas fake") para evadir o banimento.

4.3. Lista Negra (Blacklist)

Dados de spammers conhecidos e infratores reincidentes são incluídos em uma lista interna de restrição automática. Comentários vindos dessas origens são descartados pelo sistema antes mesmo de passarem por moderação humana.

4.4. Ausência de Recurso

Dada a natureza privada da plataforma, NÃO CABE RECURSO administrativo contra decisões de banimento por infrações gravíssimas (Crimes de Ódio). A decisão da moderação é final e irrevogável. Para infrações menores, pedidos de revisão podem ser enviados via formulário de contato, sendo analisados por mera liberalidade da equipe.

5. Responsabilidade Civil e Criminal e Dados

5.1. Responsabilidade do Usuário

Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o usuário é o ÚNICO E EXCLUSIVO responsável civil e criminal pelo conteúdo que publica. O Post Literal não endossa opiniões de terceiros.

5.2. Preservação de Provas

O Post Literal armazena os registros de acesso a aplicações de internet (Endereço IP, Data, Hora e Fuso Horário) de cada comentário publicado.

5.3. Colaboração com a Justiça

Em caso de cometimento de crimes (ameaça, racismo, pedofilia, etc.), o Post Literal não apenas removerá o conteúdo, mas COLABORARÁ ATIVAMENTE com as autoridades policiais e judiciais, fornecendo logs de acesso, IPs e dados cadastrais do infrator mediante ordem judicial, visando a identificação e punição do responsável.

5.4. Direito de Regresso

Caso o Post Literal seja condenado judicialmente a indenizar terceiros por danos causados por um comentário de um usuário, a plataforma exercerá o direito de regresso, cobrando do usuário infrator todos os prejuízos financeiros, custas processuais e honorários advocatícios dispendidos.